O que é o SNG e o que a consulta mostra?
SNG é o Sistema Nacional de Gravames, a base que registra quais veículos estão dados em garantia de financiamento no Brasil. A consulta mostra se existe gravame ativo, qual o agente financeiro e a data do registro.
Por que o SNG existe
Quando um veículo é financiado, ele vira garantia da dívida. O SNG é onde essa informação fica registrada de forma centralizada, para que nenhum Detran transfira um carro que é garantia de um contrato em aberto.
É o sistema que o Detran consulta na hora da transferência. Por isso ele decide se a venda sai ou não do papel.
O que a consulta responde
Se há gravame ativo, qual instituição financiou, o tipo de contrato e quando foi registrado. Com isso dá para saber se o financiamento é recente ou está perto do fim.
O que ela não responde é o saldo devedor. Esse número está com o banco, e só o proprietário consegue pedir.
Gravame e alienação fiduciária são a mesma coisa?
Na prática, sim. Alienação fiduciária é o nome jurídico do negócio — você usa o carro, e a propriedade fica com o banco até a quitação. Gravame é o registro desse negócio no sistema.
Por isso as duas palavras aparecem juntas em documento e em consulta: uma é o contrato, a outra é a anotação dele.