O que é alienação fiduciária de veículo?
Alienação fiduciária é a garantia de um financiamento: você usa o carro, mas a propriedade fica com o banco até a última parcela. Enquanto o contrato existe, o veículo não pode ser transferido nem vendido sem a quitação.
Quem é dono, afinal
Na alienação fiduciária existe o possuidor, que dirige e paga, e o proprietário fiduciário, que é o banco. O documento sai no nome de quem financiou, com a anotação da garantia.
Isso explica por que o banco pode retomar o veículo em caso de inadimplência sem precisar de uma ação longa de cobrança: ele está retomando algo que ainda é dele.
O que muda para quem compra
Comprar um veículo com alienação ativa é pagar por algo que não entra no seu nome. A transferência é recusada pelo sistema enquanto a garantia existir.
Assumir as parcelas por acordo particular, sem transferir o contrato no banco, não resolve: a dívida continua no nome do vendedor e o carro continua garantia dele.
Como sair disso com segurança
O caminho limpo é a quitação antes da venda, com a baixa registrada. O segundo caminho é a transferência do financiamento, que depende de aprovação do banco no nome do comprador.
Nos dois casos, o pagamento acontece na transferência, não antes dela.