O que é baixa de gravame e quanto tempo demora?
Baixa de gravame é o registro de que o financiamento foi quitado e o veículo deixou de ser garantia. O banco tem até dez dias úteis para registrá-la depois do pagamento da última parcela — e enquanto ela não sai, o carro continua constando como financiado.
Quitar não é dar baixa
São dois atos separados. Você paga a última parcela, e o banco precisa comunicar o sistema de gravames para liberar o registro. Um não acontece junto com o outro.
Por isso existe o intervalo em que o carro está pago e ainda aparece como alienado em qualquer consulta. Não é erro: é o prazo do banco.
O que fazer quando o prazo passa
Cobre do banco por escrito, com o comprovante de quitação em mãos, e peça o protocolo da solicitação de baixa.
Atraso além dos dez dias úteis gera direito a indenização em boa parte das decisões judiciais, porque impede a venda de um bem que já é seu. Guarde a data da quitação e as tentativas de contato.
Para quem está comprando
Se o vendedor diz que quitou, consulte no dia da transferência — não no dia da negociação. O que o Detran vai olhar é o registro daquele momento.
E não pague o valor total antes de a baixa aparecer. O arranjo seguro inverte a ordem: a liberação primeiro, o pagamento na transferência.